Romeu Zema disse que se fosse comprovada alguma ilegalidade na mineração na Serra do Curral
ele mudaria de posição.
As ilegalidades estão comprovadas pela justiça. Pressione o governador a cumprir a sua palavra e anular em definitivo as autorizações das mineradoras.




Avançamos! O Tribunal Regional Federal formou maioria para manter a suspensão da licença do megaprojeto da Tamisa. Dois desembargadores proferiram seus votos acolhendo os argumentos do Ministério Público de que o empreendimento deveria ter feito a consulta prévia, livre, informada e consentida ao Quilombo Manzo, que está na área de impacto da mineração. Mas um terceiro desembargador pediu vistas, o que pode abrir margem para pressão da mineradora!

Temos uma oportunidade agora e precisamos de você. Quem pode revogar a licença da mineradora imediatamente é Romeu Zema, governador de MG. Há um ano, ele disse que, se houvesse ilegalidade no projeto, mudaria de opinião. As ilegalidades estão comprovadas e foram reforçadas pela decisão do TRF-6.

Vamos fazer um telefonaço para o gabinete do governador pedindo que ele revogue imediatamente a licença da mineradora Tamisa. Leva dois minutos e é muito simples:

1 - preencha o formulário com o número do seu telefone
2 - automaticamente, uma ligação do seu celular será direcionada para o gabinete do governador (não se preocupe, não tem nenhum custo!)
3 - quando alguém atender, diga: eu quero que a mineração na Serra do Curral acabe!

LIGUE AGORA!

Ligue para o Governador Romeu Zema!

Quem vai pressionar? (undefined alvo)Carregando alvos

Quando atenderem o telefone, diga que você quer o fim da mineração na Serra do Curral e a suspensão da licença da Tamisa!

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Desde 2014, a Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) tenta emplacar um grande projeto de mineração na Serra do Curral. Em dezembro de 2022, tivemos uma vitória, quando a Justiça Federal suspendeu a licença da Tamisa para a instalação do Complexo Minerário do Taquaril. A suspensão aconteceu graças ao Quilombo Manzo Nzungo Kaiango, que fica localizado dentro da área de influência do empreendimento e, por isso, devia ter sido consultado, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os artigos 215 e 216 da Constituição Federal. Não é o fim da luta, mas foi definitivamente um marco para comemorar!

O empreendimento iria destruir o que resta da Serra e afetar a saúde e a qualidade de vida da população. É um projeto considerado de alto impacto ambiental - classificado como nível 6, o topo da escala prevista na legislação.

Nesses casos, o licenciamento é concedido pelos órgãos ambientais estaduais depois de escutar conselhos e comunidades envolvidas. Mesmo com as negativas de conselhos, o IEF e a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) apresentaram pareceres favoráveis à proposta.

Sabemos que o governo Zema tem atuado para favorecer o empreendimento. Desde maio de 2021, ele segue adiando a votação definitiva do tombamento estadual da Serra, que pode impedir projetos como esse na região.

O licenciamento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, o COPAM em uma votação repleta de irregularidades. Apenas 4, dos 12 conselheiros foram contra esse absurdo. Como foi divulgado desde então, o projeto não obteve anuência dos órgãos de patrimônio, não apresentou estudos de risco hídrico e não consultou o município de Belo Horizonte.

Mesmo com a vitória com a qual o Quilombo Manzo presenteou a Serra do Curral, precisamos ficar atentas e fortes, porque o tombamento da Serra ainda não está garantido. Nossa mobilização colocou o tema na agenda política e podemos conseguir que seja instalada uma CPI para investigar esse processo absurdo. Bora pressionar os deputados e deputadas?







Menos verde
O complexo minerário tem uma área total de mais de 100 hectares. A destruição de uma área verde nessa dimensão terá impactos para a umidade, o resfriamento do clima e a oxigenação em nossas cidades.




Poluição sonora
Já pensou uma mineração desse tamanho trabalhando três turnos ao dia? O barulho vai alterar totalmente a paisagem sonora, perturbando a vida de moradores humanos e não humanos.



Menos vida
A região concentra quase 40 espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção, como a onça parda, a jaguatirica e o lobo guará, tipos de bromélias, orquídeas e plantas medicinais.




Desequilíbrio ambiental
Passarinhos fazem um trabalho fundamental de manutenção da vegetação no entorno. Com o barulho constante, serão os primeiros a voar para longe, afetando o equilíbrio do ecossistema.



Poluição do ar
Serão mais de 30 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas por meio de explosões. A emissão de gás carbônico é suficiente para interferir ainda mais no clima das cidades da Região Metropolitana.




Mais deslizamentos
O empreendimento vai aumentar os níveis de erosão e deslizamento de terra em uma região com alta inclinação, trazendo riscos para a população e os parques municipais do entorno.




Morte de cursos d’água
As estruturas construídas pelo projeto serão fatais para os córregos Cubano, Triângulo e da Fazenda, além de nascentes na região.




Rios ameaçados
A água que infiltra na Serra do Curral abastece o rio das Velhas e o rio Paraopeba. Alterações nesse pedaço do aquífero vão afetar a vida dos rios e das comunidades que vivem em seu entorno - já prejudicadas pelo crime da Vale.




Desrespeito à área hospitalar
O Hospital da Baleia, referência no tratamento de câncer para crianças e adultos, fica a menos de 2 km da área prevista para a mineração. Como fica a tranquilidade dos pacientes?




Destruição de sítios ecológicos
O projeto ameaça mais de 50 cavidades espeleológicas, que abrigam espécies raras e possuem importantes funções para a dinâmica das águas na região.


Temos pouco tempo para barrar esse absurdo!







KILOMBO MANZO
NÃO FOI CONSULTADO
O Kilombo Manzo Nzungo Kaiango, que fica localizado dentro da área de influência do empreendimento da Tamisa, deveria ter sido consultado, conforme a Convenção nº 169 da OIT e os artigos 215 e 216 da Constituição Federal. Mas isso não aconteceu!



ATRASOS NO
TOMBAMENTO
A Serra do Curral já é considerada patrimônio municipal e federal, mas está em curso o processo para tombamento estadual, que pode impedir este e outros projetos de destruição.

Em maio de 2021, o Ministério Público de MG recomendou o tombamento. O governo do estado acatou a recomendação, mas segue enrolando o processo há quase um ano!

Os próprios integrantes do Conselho de Patrimônio têm denunciado a resistência do governo Zema ao tombamento.

ESTUDOS DE IMPACTO E RISCO NÃO FORAM APRESENTADOS
A Tamisa apresentou um estudo de risco hídrico produzido em 2018 e elaborado para um empreendimento diferente. A empresa também não fez estudos de risco geológico. Em parecer técnico, geólogos da PBH alertam que o Pico Belo Horizonte pode desmoronar com o impacto das operações de mineração. O pico é tombado pelo IPHAN e estampa o brasão da cidade.


LICENCIAMENTO A
TOQUE DE CAIXA
Por ser um empreendimento de alto impacto, seu licenciamento deveria ser analisado em três fases. Mas a empresa conseguiu simplificar o processo, o que garante mais agilidade para sua aprovação.

Além disso, o projeto está sendo licenciado em Nova Lima, mas terá graves impactos para Belo Horizonte, Sabará e outras cidades da Região Metropolitana.

FALTA AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO
O IEPHA também não concedeu anuência ao empreendimento, mesmo com o processo de tombamento estadual já em curso. O presidente do órgão, que denunciou o caso ao Ministério Público foi afastado do cargo.




PROCESSO
ATROPELADO
Em abril de 2021, os conselhos consultivos dos parques da Baleia e do Rola Moça rejeitaram o projeto da Tamisa, com votação expressiva. Mesmo com esses pareceres negativos de quem será afetado diretamente pelo empreendimento, o IEF concedeu anuência ao empreendimento.

Às vésperas da votação, o Ministério Público de MG entrou com medida cautelar para suspender a tramitação do projeto no Copam, por considerar o empreendimento ilegal.







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Esta é uma campanha de ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil pela proteção da Serra Curral, patrimônio cultural, natural e paisagístico de BH.